Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade descreve como Mauro Leitão, consultor imobiliário, recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos utilizadores do site mauroleitao.com, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679) e a legislação portuguesa aplicável.

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

2. Dados Pessoais Recolhidos

Este site pode recolher os seguintes dados pessoais através dos formulários de contacto disponíveis:

• Nome completo
• Endereço de email
• Número de telefone
• Informação sobre o imóvel de interesse (morada, tipologia, orçamento)
• Mensagem ou pedido enviado pelo utilizador

3. Finalidade e Base Legal do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos são utilizados exclusivamente para responder a pedidos de informação, avaliações de imóveis ou contactos iniciados pelo próprio utilizador. A base legal para este tratamento é o consentimento do titular dos dados (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD), que é prestado de forma livre e informada através da marcação da caixa de consentimento presente em cada formulário. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem que isso afecte a licitude do tratamento efectuado antes da sua retirada.

4. Período de Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados pelo período estritamente necessário para dar resposta ao pedido do utilizador, e no máximo durante 12 meses após o último contacto. Findo esse prazo, os dados são eliminados de forma segura, salvo se existir obrigação legal de conservação por período superior ou se o utilizador consentir na sua manutenção para outros fins.

5. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem os seguintes direitos:

• Direito de acesso — saber quais os seus dados que estão a ser tratados
• Direito de rectificação — corrigir dados inexactos ou incompletos
• Direito ao apagamento — solicitar a eliminação dos seus dados ('direito a ser esquecido')
• Direito à portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina
• Direito de oposição — opor-se ao tratamento dos seus dados
• Direito de retirar o consentimento — a qualquer momento, sem prejuízo para o utilizador

6. Como Exercer os Seus Direitos

Para exercer qualquer um dos direitos acima, o utilizador pode enviar um pedido por email para mauroleitao@remax.pt, indicando o direito que pretende exercer e incluindo prova da sua identidade. O pedido será respondido no prazo máximo de 30 dias.

7. Google Analytics

Este site utiliza o Google Analytics, um serviço de análise de tráfego web fornecido pela Google LLC. O Google Analytics recolhe informação sobre as visitas ao site (páginas visitadas, tempo de permanência, dispositivo utilizado, localização aproximada) de forma anonimizada. O endereço IP dos utilizadores é anonimizado antes do envio para os servidores do Google. O Google Analytics apenas é activado após o utilizador dar o seu consentimento através do banner de cookies presente no site. O utilizador pode desactivar o Google Analytics em qualquer momento utilizando o plugin de opt-out do Google Analytics.

8. Partilha de Dados com Terceiros

Os dados pessoais dos utilizadores não são vendidos, alugados ou partilhados com terceiros para fins comerciais. Os dados podem ser partilhados com a RE/MAX Latina Center exclusivamente quando necessário para a prestação dos serviços imobiliários solicitados pelo utilizador (por exemplo, para efeitos de uma transacção imobiliária). Esta partilha é efectuada apenas com o conhecimento e no interesse do utilizador.

9. Alterações a esta Política

Esta Política de Privacidade pode ser actualizada periodicamente para reflectir alterações na legislação aplicável ou nas práticas de tratamento de dados. Quaisquer alterações significativas serão comunicadas de forma adequada. A data da última actualização encontra-se no topo desta página.

10. Autoridade de Controlo